RESUMO
Abstract Alongside the consolidation of the multicentric model of public management, new forms of organization have been structured to act in the public policy process, seeking to contribute to the development of the policies' contexts and to direct this development toward a more sustainable trajectory. This research analyzes the relationship between civil society and the state, investigating how civil society networks aimed at sustainable development in cities act in the public policy analysis process. We studied four cases through an interpretative data analysis, researching how they act in the stages of problem identification, agenda setting, and formulation of alternatives. We concluded that the networks act in the three stages, and their contributions are represented by diagnoses about the city, events to debate themes, and explicit advocacy work with public managers. We assess that the systematized approach and the technical bias adopted by these networks contribute to them being considered an instance of support for local management by providing useful information to direct cities toward a more sustainable development trajectory.
Resumen Con la consolidación del modelo multicéntrico de gestión pública, se han estructurado nuevas formas de organización para actuar en el proceso de políticas públicas, buscando no solo contribuir al desarrollo de sus contextos, sino también encaminar este desarrollo hacia una trayectoria más sostenible. Este estudio busca analizar la relación entre la sociedad civil y el poder público, investigando cómo redes de la sociedad civil enfocadas en el desarrollo sostenible en las ciudades actúan en el proceso de análisis de las políticas públicas. Se investigaron cuatro redes a partir de un análisis interpretativo, investigando cómo actúan en las etapas de identificación de problemas, formación de agenda y formulación de alternativas. Se concluye que las redes actúan en las tres etapas y sus aportes son: elaboración de diagnósticos sobre la ciudad, realización de eventos para debatir temas e incidencia directa en la gestión pública. Se estima que la sistematización y el sesgo técnico adoptado por las redes contribuyen a que sean consideradas una instancia de apoyo a las administraciones locales, proporcionando información útil, con el objetivo de orientar a las ciudades hacia un camino de desarrollo más sostenible.
Resumo Com a consolidação do modelo multicêntrico de gestão pública, novas formas de organização têm se estruturado para atuar no processo de políticas públicas buscando não apenas contribuir para o desenvolvimento de seus contextos, mas também direcionar esse desenvolvimento para uma trajetória mais sustentável. Este estudo busca analisar a relação entre sociedade civil e poder público, investigando como redes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento sustentável em cidades atuam no processo de análise de políticas públicas. Foram pesquisadas quatro redes a partir de uma análise interpretativa, investigando-se de que forma atuam nas etapas de identificação de problemas, formação da agenda e formulação de alternativas. Conclui-se que as redes atuam nas três etapas e suas contribuições são: produção de diagnósticos sobre a cidade, realização de eventos para debater temáticas e incidência direta junto à gestão pública. Avalia-se que a sistematização e o viés técnico adotado pelas redes contribuem para que sejam consideradas uma instância de apoio das gestões locais, aportando informação útil, com o objetivo de direcionar as cidades para uma trajetória mais sustentável de desenvolvimento.
Assuntos
Política Pública , Cidades , Desenvolvimento SustentávelRESUMO
Abstract This article aims to present a brief reflection on the studies in the field of the public policy agenda. To this end, the text presents the main theoretical and methodological developments on the subject found in the international literature, with an emphasis on three fundamental contributions: the studies developed by Cobb and Elder in the 1970s; John Kingdon's multiple streams model in the 1980s; and Baumgartner and Jones' propositions from the 1990s until the present. Next, we seek to understand how policy agenda-setting studies have been developed in Brazil. To do so, we conduct a mapping of the Brazilian academic production, considering theses, dissertations, and articles published in journals between 2000 and 2018. In conclusion, we note the growing expansion of agenda studies in Brazil, and we draw attention to some of the characteristics of these works, such as the preferred policy areas and the theoretical and methodological frameworks favored by researchers, among other aspects.
Resumen El artículo tiene como objetivo presentar em breve reflexión sobre los cielo n de agenda em el campo de las políticas públicas. Para ello, el texto presenta los principales desarrollos teóricos y metodológicos producidos em la literatura internacional sobre el tema, em énfasis em cie contribuciones fundamentales: los cielo n desarrollados por Cobb y Elder em la década de 1970, el modelo de flujos múltiples presentado por John Kingdon em la década de 1980; y las proposiciones de Baumgartner y Jones em la década de 1990 hasta el presente. Luego, buscamos cielo n er cie se han desarrollado estos cielo n em el contexto brasileño. Para ello, realizamos em relevamiento de la producción académica brasileña, considerando tesis, disertaciones y artículos publicados entre los años 2000 y 2018. Como conclusión, observamos la expansión de los cielo n sobre agenda y destacamos algunas de sus características, como las políticas sectoriales más estudiadas por los investigadores, modelos teóricos más populares, entre otros aspectos.
RESUMO O artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre os estudos de agenda no campo das políticas públicas. Para isso, o texto apresenta os principais desenvolvimentos teóricos e metodológicos produzidos na literatura internacional sobre o tema, com ênfase em três contribuições fundamentais: os estudos desenvolvidos por Cobb and Elder nos anos 1970, o Modelo de Múltiplos Fluxos apresentado por John Kingdon nos anos 1980; e as proposições de Baumgartner e Jones nos anos 1990 até o presente. Na sequência, buscamos compreender como esses estudos têm sido desenvolvidos no contexto brasileiro. Para isso, realizamos um levantamento da produção acadêmica brasileira, considerando teses, dissertações e artigos publicados entre 200º e 2018. Como conclusão, observamos a expansão dos estudos sobre agenda e destacamos algumas de suas características, como as políticas setoriais mais estudadas pelos pesquisadores, os modelos teóricos mais populares, entre outros aspectos.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política , Política Pública/tendências , Metodologia como AssuntoRESUMO
Abstract This study applies the "Narrative Policy Framework" (NPF) to the affirmative action policy process of the Federal University of Pelotas (UFPEL) and proposes theoretical intersection between the NPF and agenda setting literature, seeking to find out the role of policy narratives in policy processes. NPF is an empiric-oriented framework that posits that the policy-makers' stories have generalizable components and are built and crafted in accordance to their ideas. These are policy narratives, and are at the center of the policy process. By analyzing formulation stages of public policy and referring to ideas and narratives, the NPF refers to the agenda setting literature and provides means for empirical research of agenda setting concepts. The study undertook analysis of regulatory outputs and semi-structured interviews. Findings indicate that policy narratives have affected institutional regulatory outputs regarding UFPel's affirmative action policies.
Resumen: Este artículo aplica el Narrative Policy Framework (NPF) al proceso de producción de políticas de acciones afirmativas de la Universidad Federal de Pelotas (UFPEL) y propone avances teóricos que exploran la intersección entre el NPF y la literatura sobre formación de agenda. El NPF es un enfoque orientado empíricamente que propone que las historias que utilizan los actores en el proceso de formulación de políticas tienen componentes generalizables y se crean estratégicamente de acuerdo con sus ideas y sistemas de creencias. Estas historias se llaman "narrativas de política" y se consideran una parte central de los procesos de políticas públicas. Al analizar la formulación de políticas públicas y abordar el papel de las ideas y narrativas, el NPF dialoga directamente con la literatura sobre la formación de la agenda y proporciona medios para la investigación empírica de conceptos desarrollados en este enfoque. La metodología para este estudio utiliza análisis de documentos reglamentarios y entrevistas semiestructuradas. Los resultados indican que se utilizaron narrativas de políticas e influyeron en la regulación de las políticas de acciones afirmativas de la UFPEL.
Resumo Este artigo aplica o "Narrative Policy Framework" (NPF) ao processo de produção das políticas de ações afirmativas da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e propõe especificação de intersecção teórica entre o NPF e a literatura sobre formação de agenda, visando responder questões sobre o papel das narrativas em processos de produção de políticas públicas. O NPF é uma abordagem de orientação empírica que propõe que as histórias que os atores do processo de produção de políticas públicas utilizam têm componentes generalizáveis e são criadas estrategicamente, de acordo com suas ideias e sistemas de crença. Essas histórias são chamadas "narrativas de política" e são consideradas parte central dos processos de políticas públicas. Ao analisar a formulação de políticas públicas e abordar o papel das ideias e das narrativas, o NPF dialoga diretamente com a abordagem da formação de agenda e provê meios para a pesquisa empírica de conceitos desenvolvidos nesta literatura. A metodologia para este estudo utiliza análise de documentos regulatórios oficiais e entrevistas semiestruturadas. Resultados indicam que narrativas de política foram utilizadas e influenciaram a regulamentação das políticas de ações afirmativas da UFPel.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política , Política Pública/história , Narração , Regulamentação de Organismos de PolíticaRESUMO
Este trabalho analisa a formação de docentes na implementação da política de Educaçãodas Relações Étnico-raciais usando como referência os programas EducaçãoAfricanidades Brasil (Africanidades) e Programa de Ações Afirmativas para aPopulação Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).Ao longo do trabalho, é descrita a Política de Promoção da Igualdade Racial,destacando a Educação das Relações Étnico-raciais como um de seus elementos; éindicado o estado da implementação da Educação das relações étnico-raciais por meiode pesquisas e da consulta realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade Racial (SEPPIR) às instituições de ensino superior e por fim é apresentada aanálise dos programas. Foi identificado que ambos os programas possuíram sériosproblemas de concepção e execução, que culminaram com a sua incapacidade decumprir seus objetivos, no que se refere a formação de docentes para a implementaçãode educação das relações étnico-raciais. Contudo, a partir da análise desses modelos deexecução de política pública, bem como do resultado da consulta da SEPPIR é possívelindicar caminhos para a implementação de uma política efetiva de formação de docentespara a educação das relações étnico-raciais...
This paper analyzes the training of teachers for the implementation of the policy ofEducation of Racial-Ethnic Relations using as reference the Programa EducaçãoAfricanidades Brasil (Africanidades) and Programa de Ações Afirmativas para aPopulação Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior(Uniafro). Throughout the work, we describe the policy of Racial Equality, highlightingthe Education of Racial-Ethnic Relations as one of its elements, it is given the status ofimplementation of the education of racial-ethnic relations using researches and theconsultation by the Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR) at the institutions of higher education and finally presents the analysis of thisprograms. Design and implementation problems were identified in both programs,which culminated in their inability to fulfill their objectives as regards the training ofteachers for the implementation of education for ethnic and racial relations. However,from the analysis of these execution models of public policy as well as SEPPIR's querryresult, we can indicate ways to implement an effective policy for the training of teachersfor the education of ethnic and racial relations...
Assuntos
Humanos , Equidade , Etnicidade , População Negra/educação , Política Pública , PreconceitoRESUMO
Este trabalho analisou a Política Nacional de Saúde Bucal, nos aspectos que envolveram a entrada deste tema na agenda de Governo e a formulação da política, utilizando o modelo de ciclo de políticas, conforme descrito por Howlett, Ramesh & Perl (2009), com foco nos subsistemas que afetam o desenvolvimento da política: atores, ideias e instituições. Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal conhecida como o Programa Brasil Sorridente. A inserção do tema ora abordado na agenda de Governo pode ser considerada tardia no contexto do Sistema Único de Saúde SUS e de rápida implementação, se observados os dados evolutivos apresentados pelo Ministério da Saúde, com crescente ampliação da oferta de serviços e de financiamento. Para esta análise, focando na construção da agenda e sua formulação, verificando as características do processo, o contexto e a correlação de forças e de interesses dos atores, instituições e as idéias que o influenciaram, propomos um modelo analítico para a entrada da saúde bucal na agenda, assumindo a inovação como o critério utilizado para caracterizar esse momento, entendida como a provisão em larga escala de novos serviços na área da Odontologia. Situamos o recorte temporal deste estudo no período 2000 - 2010. Utilizamos dados primários, por meio de entrevistas com informantes-chave e dados secundários, por meio da pesquisa documental e acesso aos bancos de dados do DATASUS, além da pesquisa documental. A partir da análise dados, as conclusões deste estudo demonstram que há um desenvolvimento incremental, com a introdução de inovações progressivamente, por meio de indução normativa. As idéias que permearam o processo estavam relacionadas à importância do reconhecimento da Saúde Bucal como parte integrante da saúde geral e aos princípios do SUS, coerente com o princípio da Integralidade e da Universalidade, para as duas etapas estudadas do ciclo, com a participação das coligações partidárias hegemônicas. É possível concluir que a questão não fazia parte da agenda governamental e foi alçada à agenda de decisão como resultado de um fato social e político, surgindo uma oportunidade, no entanto, em ambiente constrangido por questões políticas e orçamentárias. Os atores que desempenharam protagonismo no processo foram os burocratas, em interação com atores da comunidade epistêmica, que tiveram seu poder reduzido, exercendo baixa influência no processo. Não identificamos elementos indicativos sobre a presença do controle social nos processos decisórios, nem do empreendedor de Políticas. Na terceira etapa do ciclo, houve predominância dos atores da Comunidade Epistêmica, que incluía acadêmicos, pesquisadores, consultores, sindicalistas, profissionais das SES e SMS, construída ao longo de um processo histórico, que envolveu a militância político-partidária e setorial. Este processo encontrou uma ambiente favorável, com apoio do Presidente recém-eleito e contou com a atuação de um Empreendedor de Políticas.
